POLÍTICA NACIONAL

Sessão solene do Congresso celebra Círio e devoção a Nossa Senhora de Nazaré

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O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, na manhã desta quarta-feira (5), Nossa Senhora e o Círio de Nazaré, considerada a maior manifestação católica do Brasil. Realizado anualmente em Belém (PA), o Círio reúne cerca de 2,5 milhões de pessoas no segundo domingo de outubro, em um conjunto de 14 procissões.

A sessão solene desta quarta, no Plenário do Senado, teve como um dos destaques a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, que chegou ao local levada por Liana Andrade, esposa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e por Geise Honaiser, esposa do deputado federal Marcio Honaiser (PDT-MA). A imagem foi trazida a Brasília na terça-feira (4) para uma programação que inclui procissões e missas na Catedral e em outras paróquias da capital.

Representando a Frente Parlamentar Católica do Congresso, o senador Izalci Lucas (PL-DF) lembrou a origem da devoção, a partir do encontro da imagem de Nossa Senhora por um morador da região, e disse que hoje a manifestação pertence não apenas a Belém, mas a todo o Brasil. O parlamentar  também destacou o reconhecimento do Círio pela Unesco, desde 2013, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

— O Círio é um espelho da alma brasileira, é a nossa capacidade de crer, de celebrar, de resistir com alegria — afirmou.

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O reitor do Santuário Mariano da Basílica de Nazaré, padre Francisco Assis Felintro de Oliveira, falou sobre a emoção do evento. Ele explicou o tema do Círio deste ano, “Maria, Mãe e Rainha de toda a criação”, e a simbologia do manto da imagem peregrina.

— Tem uma imagem que eu nunca esqueço: a ocasião em que eu vi uma criança, uma menina de dois anos, enxugando as lágrimas do pai. […] É muito comum no Círio de Nazaré nós vermos as pessoas agradecendo pela dádiva de recuperar a saúde — relatou.

O padre disse que a festa é uma expressão de solidariedade cristã e elogiou o trabalho dos 35 casais que a organizam, dos 2,7 mil membros da Guarda de Nazaré e dos demais voluntários.

Devoção da Amazônia

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) destacou que a devoção, embora nascida no Pará, se tornou um símbolo de toda a Amazônia, incluindo a capital de seu estado, Macapá.

— Embora o padroeiro do Amapá e de Macapá seja São José, a adoração por Nossa Senhora foi tão grande e tão emanada da vontade popular naquele ano de 1934 que o primeiro Círio aconteceu num 5 de novembro como este — contou.

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) também ressaltou o reconhecimento do Círio pelo Iphan e pela Unesco, definindo a data como “um dia especial”.

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— É ela que nos abençoa, é ela que dá uma demonstração para toda a humanidade do seu amor […]. Independentemente das religiões, independentemente das crenças, essa Senhora de Nazaré consegue, de uma forma silenciosa, abraçar todos os seres humanos, mostrando a grandeza da Mãe de Jesus — declarou.

Também presente, o padre Rafael Santos, reitor do Santuário Nossa Senhora da Saúde, de Brasília, classificou o Círio como uma experiência essencial da fé.

— É preciso muitas vezes deixar que as nossas forças se esvaiam para que Deus possa ser a nossa força. Maria é esse sinal de Deus em Nazaré, em Fátima, em Aparecida — disse.

Diretor Benemérito da Festa de Nazaré, Flávio Américo destacou o tema do Círio do próximo ano, divulgado pelo arcebispo de Belém, Dom Júlio Akamine: “Maria, missionária que nos dá Jesus”.

A solenidade atendeu ao Requerimento (REQ) 11/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC) e do deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), que presidiu os trabalhos. Vários outros senadores e deputados participaram da sessão.

Lurya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026, que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29). 

A nova lei determina que os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar e promover ações para fortalecer o trabalho dessas trabalhadoras. Entre as medidas previstas estão:

  • a assistência técnica para a qualificação das artesãs;
  • incentivos à comercialização dos produtos;
  • campanhas de valorização do artesanato feminino; e
  • o apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação.

Tramitação no Congresso

A lei teve origem em um projeto (PL 6.249/2019) da ex-deputada federal Rosa Neide (MT) e do deputado federal licenciado José Guimarães (PT-CE), atual ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto recebeu parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Durante a discussão da matéria no Senado, Rogério Carvalho ressaltou que a iniciativa tem o objetivo de valorizar e fortalecer a atividade artesanal no Brasil, com foco no papel das mulheres artesãs na preservação e na difusão dos saberes regionais tradicionais e na sua autonomia econômica.

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— As medidas de estímulo à comercialização dos produtos artesanais, de apoio à organização associativa das artesãs e de assistência técnica às suas atividades têm potencial de impacto socioeconômico relevante, beneficiando diretamente essas trabalhadoras e suas comunidades — disse ele. 

O projeto foi aprovado pelo Senado no início deste mês.

Ofícios

A nova lei lista como exemplos de ofícios exercidos por mulheres artesãs os de: rendeira, tricoteira, tapeceira, labirinteira, bordadeira, ceramista, trançadeira, fiandeira, costureira, tecelã, bonequeira, coureira, entalhadora e crocheteira.

Mas essa lista não é fechada: o texto traz a possibilidade de reconhecimento de outros ofícios exercidos pelas artesãs (pela relevância cultural, social e econômica e pela preservação de tradições e saberes populares).

Leis modificadas

A lei altera normas já existentes, como a que regulamenta a profissão de artesão (Lei 13.180, de 2015), para incluir explicitamente a palavra “artesã” na legislação e também para assegurar atenção especial às artesãs na liberação de linhas de crédito especiais e em políticas focadas na redução das desigualdades entre homens e mulheres.

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Segundo a norma, a Carteira Nacional da Artesã e do Artesão será válida por três anos, prazo renovável mediante comprovação das contribuições sociais previstas em regulamento.

Outra norma alterada é a Lei 12.634, de 2012, que instituiu o dia 19 de março como o Dia Nacional do Artesão. A data passa a ser chamada “Dia Nacional da Artesã e do Artesão”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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