POLÍTICA NACIONAL

Edição especial dos regimentos comemora 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa

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Os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa do Senado (SGM) foram celebrados na quarta-feira (1º) com o lançamento de uma edição comemorativa do Regimento Interno do Senado Federal e do Regimento Comum do Congresso Nacionalna Biblioteca do Senado.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, abriu a cerimônia exaltando a parceria entre parlamentares e servidores na construção do trabalho legislativo. Ilana também destacou o regimento como símbolo que combina modernização e memória do Legislativo.

—  Aprendemos com o passado para aprimorar o futuro. Os cidadãos brasileiros estão cada vez mais próximos das casas legislativas, e nosso desafio também cresce a cada dia — declarou.

Ilana lembrou que a Diretoria-Geral do Senado (DGer) também completa 80 anos em 2026 e que a Biblioteca e o Arquivo do Senado celebram 200 anos de história, reforçando a integração entre as áreas que contribuem para o funcionamento da instituição.

O atual secretário-geral da Mesa, Danilo Aguiar, ressaltou que a publicação é resultado do esforço conjunto de diversas áreas do Senado. No evento, ele falou do papel do Regimento Interno como um instrumento de trabalho capaz de estruturar o processo legislativo, organizando o debate e dando segurança jurídica às decisões.

— São normas que dão forma à vida parlamentar, orientam as decisões e permitem que o discurso político se transforme em ato legítimo. O Parlamento existe para a divergência e para o encontro de ideias diferentes, mas esse processo só se sustenta quando há regras claras, ritos definidos e garantias para todos — explicou.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) agradeceu o apoio dos servidores da Secretaria aos parlamentares. O parlamentar destacou o preparo técnico e emocional exigido dos servidores que atuam diretamente com os parlamentares.

— Muitas vezes precisei procurar alguém da Secretaria para entender um procedimento, receber uma orientação ou aprender algo novo. Vocês conseguem acolher, orientar e criar um ambiente de tranquilidade para que possamos desempenhar o mandato da melhor forma possível; e fazem isso com carinho, dedicação, inteligência e disponibilidade. Isso faz toda a diferença para o funcionamento do Senado e para a democracia — declarou.

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Organizada pela SGM e produzida pela Gráfica do Senado, a edição comemorativa reúne, em volume único, os regimentos que orientam os trabalhos legislativos da Casa e do Congresso Nacional.

— Nos 80 anos da SGM, não poderia faltar uma edição especial dos regimentos. Eles são o principal instrumento utilizado pelos servidores da Secretaria e representam uma homenagem à equipe e ao trabalho de excelência realizado ao longo de décadas — afirmou o assessor-chefe da Assessoria Técnico-Legislativa da SGM, Eduardo Sá.

Presencial insubstituível

A diretora da Secretaria de Relações Públicas, Juliana Borges, falou da importância de marcar a comemoração com um evento presencial.

— Nesta era de comunicação digital intensa, o evento presencial continua sendo insubstituível. É no encontro face a face que as mensagens ganham profundidade, que os vínculos se fortalecem e que as instituições se humanizam. O evento presencial cria experiência, que gera memória, pertencimento e compromisso. Por isso, a organização não é um detalhe secundário, é a própria mensagem.

Segundo Danilo Aguiar, uma das preocupações foi dar na publicação visibilidade aos servidores que construíram a história do órgão. Ela traz o nome de todos os ex-secretários-gerais da Mesa. Ao relembrar diferentes momentos da história política do país, Danilo destacou a atuação de ex-secretários, ressaltando que as conquistas da área somente foram possíveis graças ao trabalho de todo o corpo funcional da SGM.

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— Mais do que uma homenagem, esse reconhecimento nos lembra que cada um enfrentou os desafios de seu tempo e deixou sua contribuição para o fortalecimento da secretaria — disse o secretário-geral da Mesa.

Estiveram presentes ao lançamento os ex-secretários-gerais da Mesa Claudia Lyra (2007-2014) e Luiz Fernando Bandeira de Mello (2014-2021). Claudia Lyra destacou a relação das normas regimentais com o funcionamento democrático da instituição e com a própria democracia.

— Todos sabem como sou apaixonada pelos regimentos. Ver esse documento tão bem produzido me emociona. Os regimentos são a garantia da democracia. São iguais para todos e não favorecem qualquer tendência política ou partido. Aproveita melhor esse instrumento quem o conhece bem — afirmou.

Secretário-geral da Mesa entre 2014 e 2021, Bandeira exaltou o papel dos servidores da SGM no funcionamento do processo legislativo e destacou o significado da obra para a história da secretaria e do próprio Senado.

— Esta publicação simboliza um momento de continuidade, mas também de inovação, renovação e preparação para os desafios que estão por vir. Desafios que, certamente, serão acompanhados por novas conquistas, construídas por todos nós — afirmou.

O evento ainda contou com a presença do consultor-geral da Consultoria Legislativa (Conleg), Paulo Dantas; do consultor-geral da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf), Flavio Diogo Luz; e da advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, entre outros.

Ao final da cerimônia, os convidados receberam exemplares da edição comemorativa em capa dura. A versão em capa simples está disponível para venda na Livraria do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Sessão solene aponta evolução do Corpo de Bombeiros do DF em 170 anos

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O Congresso Nacional realizou, nesta quinta-feira (2), sessão solene conjunta para comemorar os 170 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). De autoria dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) — que presidiu o evento —, Humberto Costa (PT-PE) e do deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), a solenidade foi realizada no dia dois de julho por ser a data em que também se comemora o Dia Nacional do Bombeiro Militar. Em um Plenário com oficiais e praças, os convidados ressaltaram a evolução, as transformações e o orgulho de fazerem parte da corporação.

Na abertura, que contou com a banda de música do Corpo de Bombeiros do DF na execução do Hino Nacional, Izalci louvou o o heroismo do dia a dia e a  coragem dos bombeiros de enfrentar do perigo.

— Há um som que a cidade aprendeu a reconhecer. Ele corta o ar, atravessa janelas, interrompe conversas, e o que acontece depois desse som diz muito sobre quem somos. Porque enquanto a sirene toca, há sempre alguém correndo na direção contrária. Todos se afastam do perigo, mas eles não, eles vão ao encontro dele. Esse gesto de avançar quando a lógica manda recuar não nasceu ontem, ele tem 170 anos de história nesta corporação — reconheceu.

Izalci também lembrou que há mais de 60 anos soldados do Rio de Janeiro deixaram para trás tudo que conheciam — ruas, quartéis — e atravessaram o Brasil inteiro com suas famílias para fundar, no meio do Cerrado, uma corporação que ainda não tinha cidade para proteger, pois vieram antes de Brasília estar pronta para recebê-los.

— Vieram para que ela pudesse, um dia, confiar que teria quem a protegesse. Mas há algo que nenhuma data comemorativa consegue registrar sozinha: o rosto de quem está dentro de um uniforme. Por trás de cada farda, há uma história que normalmente não chega até este Plenário. É o pai que troca o jantar em família pelo plantão de 24 horas, é a mãe que, antes sair de casa, beija os filhos sem saber ao certo que tipo de cena vai encontrar naquele dia. É o jovem recém formado na academia, que ainda carrega no corpo a adrenalina do primeiro resgate, e o veterano que já perdeu a conta de quantas vidas cruzaram o seu caminho, e que mesmo assim, ainda sente o peso de cada uma delas. cada um desses bombeiros tem nome, tem família esperando em casa. Tem uma vida inteira acontecendo entre uma ocorrência e outra, e é justamente por isso que o que fazem é ainda mais extraordinário, porque escolhem repetidas vezes colocar a vida de estranhos à frente da própria segurança.

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Por fim, o senador pediu a aprovação da PEC 01/2025 , de sua autoria, que visa transferir definitivamente ao governo do Distrito Federal a autonomia para gerir os recursos do Fundo Constitucional. O texto retira da União a competência de autorizar reajustes e concursos para as forças de segurança local (Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros), garantindo, segundo ele, mais estabilidade financeira e administrativa para o DF.

Orgulho e trabalho social

O coronel Moisés Alves Barcelos, comandante-geral do CBMDF, falou sobre o imenso orgulho de estar a frente de 5.154 homens e mulheres da instituição no DF, que defendem dia e noite a população, salvando vidas. Ele afirmou que, só no ano passado, foram quase 200 mil atendimentos à população.   

— Cento e noventa e quatro mil vidas que a gente deu uma esperança. Que esperavam que a ajuda viesse, e a gente como instrumento divino, a gente faz o nosso trabalho diuturnamente nas ruas do Distrito Federal.

 O comandante lembrou que a corporação vai além do que estipula a Constituição, atuando em diversos projetos sociais, além da prestação de socorro.

— Temos 1300 idosos, que eu falo que são nossos jovens com mais de 60 anos, em 11 diferentes locais do Distrito Federal. Temos 1.500 jovens abaixo de 14 anos nas regiões administrativas, nas nossas unidades, que a gente tira o contraturno escolar, que a gente dá dignidade, que a gente dá amor, a gente dá carinho. Todo aleitamento materno no Distrito Federal é recolhido pelo Corpo de Bombeiros. São 17 escolas de gestão compartilhada, totalizando quase 20 mil alunos que o Corpo de Bombeiros toma conta junto com a Secretaria de Educação.

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Respeito a todas as gerações de bombeiros

Com mais de 30 anos na profissão, o coronel Flávio Murilo Nunes Pereira, subcomandante-geral do CBMDF, afirmou que a instituição evoluiu muito nas últimas décadas, mas salientou a importância de resgatar a tradição, a cultura e a doutrina da instituição, para integrar as novas gerações de bombeiros.

— São gerações convivendo ao mesmo tempo, então a conversa, o modo de capacitação, o modo de trabalho, é diferente entre essas gerações. E a corporação tem evoluído de uma forma geral, respeitando essas gerações. Existe hoje uma valorização das mulheres, uma valorização dos nossos veteranos, que nunca houve há um tempo atrás. A gente não via isso e a gente tem visto. Percebemos essa mudança, em especial durante esses meus 31 anos, e a corporação como um todo, dentro desse 170 anos.

Ele afirmou ainda que a corporação hoje está mais habilitada, mais capacitada, com mais tecnologia e com uma administração mais correta.

Participação feminina na corporação

A coronel Shirlene Costa, comandante operacional do CBMDF, falou do orgulho de ter um efetivo cada vez maior composto por mulheres.

— É pra mim, um imenso orgulho dizer que hoje cerca de 25% do nosso efetivo é composto por bombeiras, bombeiras militares que cada dia quebram mais barreiras e alcançam lugares de destaque, sucesso, onde quiserem estar (…). Sempre estamos à disposição pra cumprir o nosso lema, como disse aqui, no nosso vídeo:  vidas alheias riquezas de salvar.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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